terça-feira, 10 de agosto de 2010

TURISMO HISTÓRICO:
OS MARCOS FRONTEIRIÇOS E A HISTÓRIA DA DEMARCAÇÃO DAS FRONTEIRAS




Marco Fronteiriço número um que foi inaugurado em 09 de maio de 1915, motivo do encontro na época do Presidente da Província Dr. Borges de Medeiros e do Presidente do Uruguai, para a sua inauguração, momento da frase que identifica Aceguá pronunciada pelo Dr. Borges de Medeiros: "Em Aceguá, tudo nos une e nada nos separa".


Os países limítrofes da América do Sul sempre aplicaram regimes específicos para suas áreas de fronteira, qualificando-as como faixa de segurança.


No Brasil a fronteira foi concebida como área de segurança nacional para ser protegida, o marco jurídico institucional que define e regulamenta a ocupação e o desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Brasil são: Lei n. 6.634/79 e o Decreto n. 85.064/80, para uma área de até 150 Km da linha do limite internacional de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Nenhum comentário:

Postar um comentário